Procon orienta a população na luta pelos seus direitos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) é uma fundação que tem o objetivo de garantir os direitos assegurados pela constituição. Em Iracemápolis, atua por meio de convênio com a fundação do Estado, que orienta e capacita os profissionais da área.

Coordenadora Mariza explica funcionamento do setor (Foto: Sérgio Costa)

Em conversa com a Gazeta, a coordenadora do setor na cidade, Mariza Valentim Batista, disse que o órgão exerce importante papel para a construção de uma sociedade mais justa.

“O departamento orienta, informa e defende o cidadão, que deve utilizá-lo para garantir os propósitos constitucionais”, disse.

Como funciona

O Procon faz o papel assistencial e orientador. A grande maioria dos atendimentos, segundo Mariza, é feita por procedimentos simples, procurando solução rápida que dispense a necessidade de instaurar processo administrativo.

A abertura decorre da reincidência contumaz do fornecedor ou prestador de serviço, da urgência do caso ou após o descumprimento de acordos.

Quando o Procon abre a reclamação, o fornecedor é notificado para comparecer a uma reunião conciliatória entre as partes. Para a reclamação ser considerada procedente, ela passa pela análise técnica dos profissionais do setor.

De acordo com a coordenadora, para registrar uma queixa, o cidadão deve ir até o departamento e apresentar o caso junto com os documentos pessoais.

“Além disso, a reclamação deve, sempre que possível, ser acompanhada de documentos que a comprove, como cupons, notas fiscais, certificados de garantia, recibos, contratos etc.”, conclui.

Para mais informações, o telefone é 3456 3341.