Ação contra ambulantes será intensificada no carnaval

A Prefeitura informou que irá aumentar as ações para coibir o comércio ambulante durante os dias do carnaval. A Prefeitura ainda colocará cartazes informativos nas entradas da cidade para alertas aqueles que tenham intenção de comercializar seus produtos sem autorização.

Segundo a diretora de tributação, Rita de Cássia Affonso Bosque, os comerciantes locais têm autorização para funcionamento e a medida vai inibir pessoas de outros municípios. “Sempres temos problemas com esse tipo de venda, mas, nesses dias de festa, é quando ocorrem mais caros”, cita.

A decisão é baseada no Código de Posturas, lei que define ações a serem seguidas no município. Segundo a Prefeitura, a medida também atende pedidos de comerciantes locais. Rita destaca que o fiscal fará patrulha pela Praça da Matriz durante os quatro dias do carnaval.

A primeira ação, se alguém for flagrado em atividade irregular, é a notificação. Se o ambulante não ceder, uma nova notificação será dada, mas junto com uma multa de 20 UFIRs, que equivalem a cerca de R$ 52.

Se houver reincidência, os produtos serão apreendidos e o valor da multa dobra. “Quem quiser denunciar alguma atividade deste tipo deve acionar a equipe da Guarda Municipal que irá entrar em contato com o setor de tributação”, explica.

Profissionais que tiverem interesse em realizar a venda de produtos em Iracemápolis devem procurar o setor de tributação e solicitar a autorização. Outras informações podem ser obtidas 3456-9231.