Aprovada multa mais cara para quem tiver terreno com entulho

Mato alto e sujeira também renderão multa maior; espaços também terão que ter calçada e muro

Propostas foram aceitas por todos e proprietários terão que se adequar (Foto: Assessoria de Imprensa da PMI)

Anunciada como uma das ações no combate ao aumento dos casos de dengue, a proposta do Executivo de aumentar a multa para terrenos com mato alto, entulho ou sujeira, está aprovada pela Câmara. A lei foi sancionada ontem pelo prefeito Valmir Gonçalves de Almeida (PT). A ideia é inibir esse tipo de acúmulo que pode ocasionar em água parada e, consequentemente, em criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Com a sanção, o Código de Posturas fica alterado. A multa sairá das atuais 6 UFESPs para 50 UFESPs para lotes residenciais e, 75 UFESPs, para lotes comerciais e industriais. A fiscalização será feita pela equipe do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal. Ao constatar o problema, o proprietário receberá uma notificação e terá o prazo de 48 horas para limpar o terreno. Se não cumprir, receberá uma multa que gera em torno de R$ 1 mil e, no caso de reincidência, o valor é dobrado.

De acordo com o presidente da Câmara, Pedrão do Noé (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade. Além deste projeto, os vereadores aprovaram um substitutivo que complementa o projeto do Executivo e determina regras para os terrenos.

MURO E CALÇADA

O substitutivo que complementa a proposta, assinado por todos os vereadores, determina que os todos os terrenos precisam ter calçadas ou muros de alvenaria com dois metros de altura. Alambrados também serão permitidos.

Caso o proprietário se negue a fazer, a prefeitura poderá realizar os serviços e enviar os custos ao dono do imóvel. Casos específicos, como quando a construção tiver início próximo, serão avaliados pela prefeitura.