Campanha eleitoral começa em menos de dois meses

Saiba o que mudou com a nova legislação; Início será em 16 de agosto

Estamos a menos de dois meses do início da campanha eleitoral, marcada para 16 de agosto. A data faz parte do calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que inclui mudanças da “minirreforma eleitoral”.

A campanha deste ano será diferente das anteriores. As principais alterações dizem respeito à diminuição do tempo, de 90 para 45 dias, o fim da doação empresarial e a diminuição da propaganda no rádio, de 45 para 35 dias.

Para entender o que será diferente em 2016, a Gazeta traz aqui uma lista com as principais mudanças. A matéria tem como fonte o jornal “O Estado de São Paulo”, de onde as informações foram retiradas.

Doações

Será a primeira eleição desde 1994 em que as empresas serão proibidas de fazer doações para partidos ou candidatos. Com isso, a campanha deve ser financiada por contribuições de pessoas físicas e pelo Fundo Partidário.

Duração

Em vez de 90 dias, o período foi reduzido pela metade. Em 2016, os candidatos e partidos só podem começar a pedir votos sem restrições a partir de 16 de agosto. A eleição será disputada dia 2 de outubro.

Campanha antecipada

Políticos podem se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto.

Propaganda no rádio

Os programas começam em 26 de agosto e vão até 29 de setembro.

Cavaletes

Para alegria dos pedestres, as novas regras proíbem o uso de cavaletes nas ruas e calçadas para propaganda de partidos e candidatos.

Convenções partidárias

As mudanças afetaram as datas para os partidos decidirem quem vão lançar como candidatos e com quais legendas vão fazer coligações. As convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.

Registro de candidatos

O registro dos candidatos nos cartórios deve ser feito até às 19h de 15 de agosto.