Construção comercial com menos de 25% pagará mais IPTU

Proprietários de terrenos comerciais e industriais que tenham 25% ou menos de construção terão aumento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O projeto que define uma nova forma de cálculo para esses casos foi aprovado pelos vereadores com unanimidade.

O coordenador de tributação, Douglas José Carvalho, informou que a Prefeitura pretende inibir a especulação imobiliária e forçar que alguns proprietário paguem o IPTU adequado. Cerca de cem propriedades terão alteração no IPTU.

Com a nova lei, a maneira de somar muda, mas apenas para terrenos com propriedades que tenham 25% ou menos de construção. “Nesses casos, o valor calculado será o total da área do terreno e não a construída. A ideia é fazer com que essas pessoas paguem o que é adequado”.

Carvalho explica que, na antiga legislação, o proprietário pagava mais pelo terreno do que pela construção. Assim, muitos faziam uma pequena edícula para não pagar o valor devido. “Esse cômodo, em muitos casos, nem é usado. Só foi construído para desviar a atenção e conseguir o desconto, já que o IPTU passava a ser calculado pela propriedade”. Segundo ele, alguns proprietários chegaram a pagar 80% menos com essa estratégia.

A partir do meio do ano, também será intensificada a fiscalização para garantir que todos estejam de acordo com a lei.