Conta da Prefeitura é bloqueada

Informação é do vereador Messias: montante é superior a R$ 170 mil e pode chegar a R$ 1 milhão

Sindicato

Procurado, o Sindicato disse que não foi feita nenhuma proposta de acordo pelo prefeito aos servidores antes da decisão judicial. O órgão esclarece ainda que sempre esteve aberto a negociações, desde que não contrarie a lei e os interesses dos servidores.

Quanto à decisão da Justiça, o Sindicato comentou que “ordem judicial não se discute, se cumpre”. Já sobre novas negociações, o órgão se posicionou dizendo que já não são possíveis, tendo em vista que o judiciário já determinou a liberação dos valores bloqueados em benefício dos funcionários.

Mais de R$ 170 mil das contas da Prefeitura foram bloqueados pela Justiça do Trabalho. A informação é do vereador Messias Humberto (PPS), que procurou a Gazeta para relatar o caso. Segundo ele, isso aconteceu porque o prefeito Valmir Almeida descumpriu determinação judicial de pagamento de direitos trabalhistas a servidores municipais.

Messias procurou a Gazeta para relatar o caso (Foto: Divulgação)

De acordo com o vereador, a previsão é que o bloqueio se torne ainda maior. “O montante pode chegar a R$ 1 milhão. Vai depender de decisões judiciais que serão proferidas pela Justiça nas próximas semanas”, disse.

Messias conta que os processos trabalhistas foram movidos por um grupo de 20 servidores por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e são referentes a diversas questões, como insalubridade, hora extra, risco de vida e outros direitos que não vinham sendo cumpridos pela administração pública.

“A RVP é uma espécie de requisição de pagamento que o juiz que condena faz ao município. Ela foi criada para dar agilidade ao pagamento das dívidas dos entes públicos”, explicou ao jornal.

Messias relata que, se o prefeito tivesse cumprido a decisão judicial, isso poderia ter sido evitado. E manifesta preocupação com o atual cenário, já que a Prefeitura acumula problemas.

Nota da Prefeitura

A Gazeta procurou a Prefeitura para falar sobre o assunto. Em resposta, o prefeito emitiu a nota ao lado.

E S C L A R E C I M E N T O

O prefeito Valmir Gonçalves de Almeida lamenta a falta de flexibilidade do sindicato dos servidores públicos de Iracemápolis. Por diversos momentos, com base no diálogo, foi tentado negociar esse pagamento. Reuniões foram feitas, inclusive com representantes da Federação dos Sindicatos porque o prefeito acreditava que, com diálogo, seria possível chegar a um acordo que atendesse a todos.

Estamos passando por um momento de crise e não podemos deixar que questões pessoais prejudiquem toda a cidade. A intransigência do sindicato pode trazer consequências gravíssimas para toda a população. O bloqueio das contas poderá inviabilizar o pagamento dos salários dos servidores e do 13º dos funcionários que já era incerto devido à crise. Nesta situação – com as contas bloqueadas – fica ainda mais difícil.

É preciso deixar claro que, em nenhum momento, foi cogitada a hipótese de não pagar os precatórios dos funcionários que, vale ressaltar, foram gerados na gestão anterior. O prefeito entende que é uma causa justa desses servidores. O único pedido foi que houvesse o parcelamento desse total porque o rateamento de precatórios sempre foi feito nas gestões passadas. Este momento de crise requer que sejam tomadas decisões com prudência que não prejudique toda a máquina pública. A negociação e o parcelamento é uma prática comum das prefeituras e, a postura incisiva do sindicato neste momento, pode prejudicar o andamento de todos os outros setores e, principalmente, dos serviços prestados a população.

No ano passado, situação parecida aconteceu com o sequestro de valores referentes à precatórios dos aposentados que foram demitidos. Na ocasião, o Tribunal de Justiça chegou a bloquear uma das contas da prefeitura em virtude dessas reclamações trabalhistas, mas, diante da demonstração da situação financeira do Executivo, a Justiça atendeu ao pedido de parcelamento e até hoje é feito o pagamento de parcelas aos aposentados.

Já é de conhecimento de todos que a prefeitura passa por um momento de contenção de gastos e os repasses dos governos estadual e federal diminuíram consideravelmente. Somente por isso, o prefeito imaginava que a negociação seria possível. Mas, infelizmente, não foi.

Diante dessa falta de flexibilidade o que resta é lamentar essa situação e trabalhar diuturnamente para a que a população e funcionários sofram o mínimo possível.