Deputado Miguel Lombardi quer verba federal para o Bolsa-Creche

Aprovada a lei federal, a oferta de vagas poderá ser ampliada (Foto: Divulgação)

Inspirado na experiência vitoriosa do programa Bolsa-Creche implantado em Limeira, o deputado federal Miguel Lombardi apresentou um projeto de lei (PL 9707/2018) que autoriza o governo federal a contribuir financeiramente com municípios que estão buscando ampliar a oferta de vagas em creches para crianças de zero a três anos de idade em todo o Brasil. O Bolsa-Creche limeirense foi criado em 2007 e já atendeu aproximadamente 12 mil crianças. Na época em que propôs a legislação Lombardi era vereador.

Segundo a Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), 70% das crianças brasileiras de zero a três anos não tem acesso a creches. A informação está na pesquisa “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil” publicada em março do ano passado. Diante do quadro de falta de vagas em unidades pré-escolares é que o deputado limeirense apresentou esta propositura. O parlamentar levou em consideração o sucesso do programa municipal que é uma referência no estado de São Paulo.

Em Iracemápolis o programa “bolsa-creche foi criado por meio de uma lei de autoria do Executivo aprovada pela Câmara em dezembro de 2013, e na época, segundo Denise Calice Martin, coordenadora municipal de Educação e vice-prefeita na ocasião, a implantação do programa foi a melhor forma encontrada para reduzir o problema, pois em janeiro de 2013, o município já contava com o déficit de quase 300 vagas.

Cidades como São Carlos debatem a implantação deste modelo ainda hoje. Contudo, em virtude da grave crise financeira que assola o caixa das prefeituras, os gestores buscam alternativas para financiar o programa. O PL 9707/2018 apresentado pelo deputado Miguel oferece uma saída neste sentido. A propositura abre possibilidade da União contribuir financeiramente com até 50% do valor total do Bolsa-Creche implantado na cidade. Atualmente a Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, que é o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação – Bolsa Escola, não permite esse reforço.

O PL do deputado sugere esse aporte financeiro para amenizar o déficit de vagas em unidades escolares de primeira infância. “A cidade que tem programa poderá ampliar ampliar seus convênios com a rede privada. Já os municípios que não têm, poderão a partir da aprovação da legislação contar com este aporte”, comentou o deputado.

Segundo o Ralf Silva, que é presidente do PR e primeiro suplente na câmara de vereadores de Iracemápolis, a propositura do Deputado Miguel impactará de forma positiva o município, uma vez que a cidade já conta com a Lei do bolsa-creche e se aprovada a lei federal, a capacidade do município para a oferta de vagas poderá ser ampliada ainda mais.