Dia das Mães provoca reflexão sobre injustiça e preconceito no mercado de trabalho


Publicado em 13 de maio de 2023
Talita Garcez é advogada especialista em Direito do Trabalho (Foto: Divulgação)

Talita Garcez é advogada especialista em Direito do Trabalho (Foto: Divulgação)

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) prova o que muitas mulheres sentem diariamente: o mercado de trabalho é injusto e preconceituoso com as mães. A pesquisa “The Labor Market Consequences of Maternity Leave Policies: Evidence from Brazil”, divulgada pela FGV, aponta que cerca de 50% das mulheres perdem o emprego após a licença-maternidade, e que a maior parte das saídas do mercado de trabalho se dá sem justa causa e por iniciativa do empregador.

De acordo com o estudo, a queda no emprego se inicia imediatamente após o período de proteção ao emprego garantido estabilidade gestante, ou seja, cinco meses após o parto e depois de dois anos quase metade das mulheres que tiram licença-maternidade seguem fora do mercado de trabalho, um padrão que se perpetua inclusive 47 meses após a licença.

Os dados mostram que o mercado de trabalho no Brasil é diferente do existente nas economias desenvolvidas em termos de desigualdade salarial, discriminação e informalidade, indicando que a estabilidade gestante e a licença-maternidade de 120 dias não são capazes de reter as mães no mercado de trabalho. Além disso, a pesquisa também mostra que políticas públicas como expansão de creches e pré-escola podem ser mais eficazes, especialmente para proteger as mulheres com menor nível educacional.

Um outro estudo publicado pelo College Voor de Ritchen van de Mens, que analisou o mercado de trabalho holandês, constatou que uma em cada cinco mulheres foi rejeitada em candidaturas devido à gravidez, enquanto 34% que estavam prestes a assinar um contrato afirmaram que as condições mudaram quando a empresa soube da maternidade.

O preconceito que as mulheres sofrem começa durante o processo seletivo. É que aponta outro levantamento, feito pela plataforma vagas.com, que mostra que, durante algumas etapas de processos seletivos, mais de 70% das mulheres já foram perguntadas se são ou pretendem ser mães. E em muitos momentos, também aparecem perguntas como “quem cuidará do seu filho se ele ficar doente?”.

A advogada Talita Garcez, especialista em Direito do Trabalho, explica que quando analisamos a situação das mulheres no mercado de trabalho, notamos que são inúmeras as desigualdades enfrentadas, como é o caso da diferença salarial e a dificuldade na ascensão profissional. “O recorte pelo viés maternidade é mais impactante ainda, pois mostra o preconceito com a mulher pelo simples fato de ser mãe., destaca.

Para Talita, os dados divulgados por tantos estudos mostram a urgência de políticas públicas como a licença parental ou outras medidas que não deixem a mulher mãe em situação desigual aos homens no mercado de trabalho ao se tornarem mãe. “Ela acaba perdendo o emprego de forma imotivada, estampando os efeitos do patriarcalismo e do machismo arraigado na nossa sociedade”, finaliza.

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