Fiscalização de mato alto é intensificada

Problema traz risco de dengue,
atrai animais peçonhentos e avorece descarte irregular (Foto: Divulgação)

A Prefeitura ampliou a fiscalização de terrenos com mato alto e acúmulo de sujeira. Os terrenos nessa situação atraem animais peçonhentos e favorecem o descarte irregular de lixo, o que gera acúmulo de água e amplia o risco de dengue.

De março a maio, foram notificados 98 proprietários de terrenos. A notificação é para providenciar a roçagem do mato, sendo alertado sobre as penalidades previstas em lei. O trabalho é uma ação conjunta entre Fiscalização de Posturas e Planejamento Urbano.

A ação continuará durante o ano todo e, segundo os setores responsáveis, o objetivo é conscientizar os donos de terrenos sobre a importância da manutenção e da limpeza de espaços não ocupados por moradias.

Os setores também informam que a Prefeitura primeiro notifica e solicita a limpeza, para só depois multar, caso a notificação, prevista em lei, não seja cumprida.

COMO FUNCIONA

1. Proprietário do terreno é notificado;
2. Proprietário tem 10 dias para limpar;
3. Feita a limpeza, caso é encerrado;
4. Não feita a limpeza, multa de 50 ufesp (cerca de R$ 1.330,00) para lotes residenciais e 75 ufesp (cerca de R$ 1.990,00) para lotes comerciais;
5. Proprietário tem mais 10 dias para limpar (independente disso, multa precisa ser paga);
6. Se vencer os 10 dias e o proprietário não fizer a limpeza, a Prefeitura limpa o terreno e envia a conta do serviço ao proprietário.