Gastos com INSS ultrapassam os R$ 6 milhões
Publicado em 14 de fevereiro de 2014
Em 2013, a Prefeitura pagou R$ 6.092.632,54 com a contribuição do INSS dos servidores públicos. São R$ 4.143.204,72 a mais que em 2012 onde o pagamento foi de R$ 1.949.427,82.
Para o prefeito, Valmir Gonçalves de Almeida, o pagamento a menor feito em 2012 é resultado de uma administração que não se preocupou com o funcionalismo. Na época foi feita uma compensação indevida que hoje está sendo questionada pela Receita Federal. Jurisprudências apontam que o Tribunal de Contas e a Justiça não aprovam a medida adotada anteriormente. “Hoje, se um funcionário tentar se aposentar, certamente, terá problemas porque apesar de ter sido descontado do servidor, não houve o pagamento da contribuição do INSS”, explicou.
Valmir esclarece que a medida adotada anteriormente pode causar sérios prejuízos, principalmente, porque este impasse está sendo via judicial e a qualquer momento a prefeitura pode perder a ação e ter que arcar com estes pagamentos que não foram realizados, além de juros e multas. “Se tivesse tido essa mesma postura, eu teria mais de R$ 4 milhões para investir em diversas obras na cidade, mas, é uma falsa economia e uma violação dos direitos do funcionalismo”, ressaltou o prefeito. Abaixo, segue planilha detalhada dos gastos:
