Iracemápolis aprova a Lei Lucas: De autoria do vereador Ralf Silva

Foto: Divulgação

O vereador Ralf Silva teve seu projeto de lei aprovado após tramitar por um longo período na casa legislativa, onde com o auxílio do departamento jurídico pode ser aperfeiçoado e adaptado para a realidade do município.

Após sanção da prefeita Nelita (PL), professores e funcionários das escolas públicas e privadas, deverão receber capacitação e treinamentos, para evitar o que aconteceu com o menino Lucas de 10 anos, que perdeu a vida por falta dos primeiros socorros, depois de se engasgar com um pedaço de salsicha durante excursão da escola que frequentava em Campinas.

Na sessão da câmara do último dia 21 de agosto, o plenário da Câmara de Iracemápolis aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do vereador Ralf Silva, presidente do PL na cidade. A finalidade da lei é capacitar os professores e funcionários de escolas públicas e privadas do município, para “identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível”.

Com a aprovação da propositura, denominada pelo autor como ‘Lei Lucas’, os estabelecimentos de ensino – públicos e privados – de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil do município de Iracemápolis, deverão realizar, obrigatoriamente, treinamentos em primeiros socorros aos professores e funcionários.

Pela proposta do peelista Ralf Silva, os cursos nos estabelecimentos públicos “serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população”. Nos estabelecimentos privados as capacitações ou reciclagens deverão ser realizadas por profissionais habilitados.

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