Juca quer criar desconto para quem economizar água
Projeto de lei está sob análise jurídica e se aprovado pode dar desconto no IPTU ou conta de água
Publicado em 5 de setembro de 2014
Juca informou que aguarda análise de projeto para dar entrada na Câmara (Foto: Assessoria de Imprensa da CMI)
Um projeto de lei, criado pelo vereador Juca do Ponto (PP) pode dar 30% de desconto na conta do morador que conseguir reduzir o consumo de água. Mas isso se o projeto, que está sob análise jurídica, passar pelos trâmites e for aprovado pelos vereadores.
De acordo comJuca, pela característica da lei, é preciso avaliar se alguns parágrafos podem ser propostos por um vereador ou se caberiam apenas ao Executivo.
A análise deve estar concluída até a próxima segunda-feira e, se passar pela análise, dá entrada e pode ser votada na sessão seguinte. “Caso eu não possa levar o projeto adiante, vou apresentá-lo ao Executivo para que o coloque. Mas a ideia é que eu possa manter a lei de minha autoria”, citou.
De acordo com o texto atual, a proposta é dar 30% de desconto na conta de água para quem conseguir reduzir em, no mínimo, 20% o seu consumo. De acordo com o vereador, a ideia é que o munícipe opte por ter o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O cálculo para aferição do consumo será feito tomando como base a média de consumo do período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.
O principal objetivo da criação do projeto, comenta o vereador, é conscientizar e incentivar a economia de água. No mês passado, foi aprovada e entrou em vigor lei que multa munícipes que desperdiçam água.
EM OUTROS PAÍSES
A ideia surgiu de palestras e encontros sobre o tema que tem participado. “Em países de primeiro mundo é comum que as pessoas tenham benefícios em troca desse tipo de economia”, diz. Segundo ele, a proposta também pode ser chamada de “poupança”, porque o popular economiza para depois ter a devolução, mas em descontos.
