Justiça autoriza limpeza de casa com acúmulos em Iracemápolis

A Justiça concedeu liminar, na terça-feira dia 17/09, que autoriza a Prefeitura de Iracemápolis a ingressar em uma residência com o objetivo de promover limpeza, em razão de risco de dano à saúde pública. A decisão é da juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Pública de Limeira.

O imóvel fica no Jd. Lázaro Honório Oliveira. A Vigilância Epidemiológica e Sanitária identificou armazenamento inadequado de materiais. O Município aplicou multas e já fez ações de orientação, mas o risco continua.

Em que pesem as notificações, os moradores não fazem a manutenção e a limpeza da residência. “[Isso acaba] num grave problema de saúde pública em que o Poder Público é obrigado a agir, de forma a evitar maiores agravos à saúde de todos os que moram nas circunvizinhanças”, diz a petição.

Os donos se recusam a permitir a entrada das equipes da Prefeitura. Assim, o Município tomou a decisão de acionar o Judiciário. Relatórios apontam para grande acúmulo de telhas, recipientes propícios ao acúmulo de água – alerta para dengue -, além do acúmulo de diversos materiais.

A juíza analisou as fotografias, então, reconheceu o risco à saúde pública, além do problema social. Dessa forma, a tutela permite que a Prefeitura entre no local com equipe especializada, inclusive com utilização de chaveiro, para promover a limpeza do espaço.

O mandado já está para cumprimento. Em seguida, a Justiça vai intimar a moradora para se manifestar no processo. Fonte: diariodejustica.com.br.

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