Merenda: Educação faz ajustes na rede de ensino

Medida atende Lei Federal e possibilita economia de R$ 480 mil por ano; recurso será revertido para a abertura de vagas em creches

Merenda passa a ser exclusiva para alunos; merendeiras ganharão uniformes e cozinhas serão melhoradas (Foto: Assessoria de Imprensa da PMI)

A Prefeitura está promovendo uma série de ajustes na rede pública de ensino. A ação visa atender uma lei federal e melhorar a aplicação do dinheiro público.

Como parte da medida, a partir deste mês, os alimentos produzidos na cozinha das escolas servirão exclusivamente aos alunos. Antes, parte dos funcionários também comiam a merenda dos estudantes. Com a medida, é previsto economia de R$ 480 mil por ano — 30% do recurso hoje gasto.

A Prefeitura entende que o custo deve ser evitado, uma vez que os funcionários já recebem o cartão-alimentação (reajustado para R$ 416 este ano).

“Hoje a Prefeitura acaba pagando duas vezes a alimentação do funcionário: na hora de entregar o cartão-alimentação e ao produzir merenda a mais”, explicou Escolástica Bonin Denardi, que coordena o setor de Educação.

O QUE DIZ A LEI?

Não só a Prefeitura entende que a merenda deve ser exclusiva para alunos. O Ministério da Educação (MEC) também orienta dessa forma, por meio da Lei Federal Nº 11.947.

Em Iracemápolis, o ajuste deveria ter sido feito há dois anos. Em 2015, profissionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que contempla o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), veio ao município fiscalizar a rede de ensino e fez apontamentos para que o setor corrigisse a prática.

Em outras cidades, como Limeira, a situação foi corrigida já na época.

VAGAS EM CRECHES

A Prefeitura informou que se organiza para melhorar a condição de trabalho na cozinha das escolas, ampliar o número de vagas em creches e promover outras ações.

“Queremos ampliar a qualidade da merenda, melhorar as cozinhas e fazer uniforme para as merendeiras, que estão há anos sem, além de adquirir novos equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários”, frisou Escolástica.

Para isso, é preciso melhorar a aplicação dos recursos. Este ano, a Prefeitura conseguiu reformar a creche “Denise”, que estava interditada, e a parte estrutural da escola “Dulcídia”. Mas há outras escolas precisando de reformas e uma maior eficiência nos gastos vai permitir que passem por melhorias.

Os ajustes na Educação são frutos do trabalho de eficiência financeira que vem sendo implantado este ano. A Prefeitura tem feito ajustes em diversos setores e revisto o gasto com energia, alugueis, telefone e material de limpeza, entre outros.