MP rejeita pedido para barrar Festa do Peão; com isso, limpeza da lagoa está garantida
Publicado em 1 de março de 2019
Limpeza será feita pelo Clube de Cavaleiros em troca de fazer o evento no local (Foto: Divulgação)
O Ministério Público não aceitou a representação feita pelo vereador Clécimo Lopes para barrar a Festa do Peão no Centro de Lazer. Com isso, não só o evento está garantido, mas também a limpeza da lagoa do local.
Caso a Festa fosse barrada, a limpeza da água ficaria comprometida, pois será feita pelo Clube de Cavaleiros.
A limpeza é necessária por questões ambientais e também de entretenimento. Com o lago limpo, a Prefeitura pretende fazer a instalação dos populares “pedalinhos”.
ENTENDA O CASO
O vereador entrou com um recurso para barrar o evento alegando que, além de barulho, traz transtornos com a interdição de ruas.
Segundo o vereador, ele não é contra a realização da Festa do Peão, mas ela deveria acontecer em outro local. Ao Ministério Público, ele citou um decreto estadual que diz que eventos desse porte não podem ser realizados em perímetro urbano.
O caso foi analisado pela 6ª Promotoria de Justiça de Limeira. A representação não foi aceita porque o decreto estadual mencionado prevê exceções para locais que já existiam antes da promulgação. O vereador, caso queira, pode recorrer da decisão.
