Prazo para multa maior em terreno sujo começa valer hoje

Começa a contar a partir de hoje o prazo para que a multa maior para quem tem terreno com acúmulo de matérias, mato alto e sujeira. O prazo é de 48 horas a partir de hoje.

Conforme a Gazeta mostrou na última semana, o prefeito Valmir Gonçalves de Almeida sancionou a lei que altera o código de posturas e permite multar os proprietários de terrenos que tiverem com lixo, mato, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo à saúde pública.

A medida foi tomada em virtude da epidemia de dengue que Iracemápolis está enfrentando. Durante a ação do DIA D, foram localizados diversos terrenos em situação crítica, que podem virar criadouros do mosquito da dengue.

De acordo com a medida, o uso de fogo para limpeza dos terrenos é totalmente vedado. A fiscalização será feita pela equipe do Pelotão Ambiental e as denúncias podem ser feitas pelo telefone da Guarda Municipal – 3456-3965 – ou ainda pelo site da prefeitura, no link “Fale Conosco”.

O descumprimento da lei vai gerar uma multa ao infrator de 50 UFESPs para proprietários de lotes residenciais e 75 UFESPs para donos de lotes comerciais e industriais. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.