Prefeitura equilibra orçamento após 5 anos
Depois de anos consecutivos no vermelho, Executivo prevê fechar 2018 com superávit orçamentário
Publicado em 5 de outubro de 2018
Após sucessivos anos de déficits orçamentários, a Prefeitura prevê fechar 2018 de forma diferente.
De acordo com o setor financeiro, nos exercícios de 2013 a 2017, o município perdeu condições de fazer investimentos por causa dos prejuízos. “Déficit” é quando ocorre mais saída de recursos que entrada, ou seja, quando há mais gastos do que dinheiro para pagar.
No entanto, para o exercício de 2018, há previsão de equilíbrio orçamentário e expectativa de superávit (quando se arrecada mais do que se gasta dentro do ano).
O motivo é a soma de dois fatores: aumento de receitas (como repasse de ICMS por parte do Estado) e redução de custos, fruto de reajustes, revisão de contratos e medidas de economia.
INSS É A MAIOR DÍVIDA
A Prefeitura trata o assunto com cautela. Isso porque, embora tenha conseguido equilibrar o caixa este ano, ainda há muitas dívidas para pagar.
A maior delas, de R$ 33 milhões, é com o INSS. Esse valor é relativo a diversos meses em que o Município ficou em débito com a Receita Federal entre 2010 e 2018.
Além do INSS, há outras dívidas geradas ao longo dos anos, como Pasep, FGTS, Elektro, Cetesb e precatórios. A mais antiga é de 2002 — um processo trabalhista.
Em nota à reportagem, o setor financeiro disse que o prefeito Fábio Zuza segue com medidas de contenção de gastos, seguindo planejamento da equipe técnica.
“O resultado do esforço para o abatimento de dívidas é bom. A crise financeira do país reflete nos municípios, mas a Prefeitura tem se adaptado e feito ajustes para honrar compromissos e pagar salários”, diz o texto.
ICMS: REPASSE CRESCE
Uma boa notícia diz respeito ao crescimento do ICMS do Município. Isso quer dizer que o Governo do Estado está repassando mais recursos, fruto do imposto gerado por empresas sobre circulação de mercadorias e serviços.
Entre as empresas que mais geram ICMS, estão Grupo São Martinho, Arcelor Mittal, Autoport, Mercedes-Benz, Tormep, Engebag, Starplast e Móveis Casimiro.
O site oficial da Secretaria da Fazenda do Estado informa que o repasse para Iracemápolis cresceu R$ 4,1 milhões no período de 2014 a 2017.
