Prefeitura inicia cobrança da dívida ativa
Objetivo é regularizar pendências; medida é parte das ações anunciadas para equilibrar contas públicas
Publicado em 17 de março de 2017
Após um levantamento dos débitos inscritos na dívida ativa, a Prefeitura informou que vai começar um trabalho para regularizar a situação de contribuintes que estão com pendências.
“Dívida ativa” são aquelas geradas pelo não pagamento de impostos como IPTU, água, esgoto, multas e tributos. O município já havia feito um comunicado na imprensa há quinze dias sobre a necessidade de averiguar a situação.
Na próxima semana, o Executivo vai começar a notificar os contribuintes com débitos de ISS (Imposto Sobre Serviços). O objetivo é alertar sobre a necessidade de acertá-los.
O setor responsável informou que os débitos podem ser parcelados. É importante que o munícipe ou empresário se dirija ao Paço Municipal para verificar a situação, o que pode ser feito das 9h às 16h na Rua Antonio Joaquim Fagundes, 237, Centro.
Vale se atentar que, em caso de não acerto, os débitos são encaminhados ao departamento jurídico, que pode fazer a cobrança por meio de protesto ou judicialmente.
Contas públicas
Além de buscar a regularização de contribuintes, a ação é parte do plano apresentado no mês passado para tentar reverter a situação financeira e patrimonial de Iracemápolis.
O prefeito Fábio Zuza apresentou dez medidas que buscam equilibrar as finanças e ter caixa para pagar dívidas adquiridas ao longo dos últimos anos. Da forma que estão, as contas colocam em risco a capacidade do governo de manter os serviços e pagar funcionários.
