Prestação de Contas: 100 dias de governo Nelita

Balanço dos 100 primeiros dias de governo

– Redução nos cargos comissionados: dos 33 cargos comissionados ocupados, hoje, 13 são funcionários de carreira. A redução também ocorre já que há servidores que cuidam da mesma pasta. No caso da Coordenadoria de Planejamento e Meio ambiente, ambas possuem um único coordenador. O mesmo ocorre na Diretoria de Cultura, em que a mesma servidora ocupa a direção e a chefia do CEAC.

– Foram revisados todos os contratos; alguns suspensos e outros tiveram o preço renegociado com fornecedor;

• Licitações em andamento: foram revisadas as modalidades, descritivo técnico e suas reais necessidades;
• Licitação parada a mais de 1 ano foi revisada e lançada na modalidade pregão eletrônico, gerando maior competitividade entre as empresas e maior redução de custo aos cofres da prefeitura;
• Compras emergenciais somente para atender pandemia, as demais compras passam a serem planejadas e via licitações;
• Implantado para os coordenadores e diretores treinamentos para montar o descritivo técnico da licitação, desta forma evitamos erros e proporcionamos mais agilidade ao departamento de suprimentos.

– Está pronto o projeto Prefeita no Bairro para ser colocado em prática assim que for seguro para toda a população. Será uma importante ação para que as pessoas tenham acesso não apenas à prefeita e vice-prefeito, mas também aos coordenadores de todas as pastas. Os encontros devem ocorrer nos bairros sempre aos sábados. Infelizmente, o projeto foi impedido pelo agravamento da pandemia que impede aglomerações.

– O Gabinete de Gestão Integrada de Segurança conta com Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho de Segurança (Conseg). O grupo se reúne mensalmente com o intuito de discutir ações e estabelecer metas sempre com foco na segurança.

– Está sendo criada parceria com as farmácias do município para atendimento dos pacientes que passarem pelo Pronto Socorro aos finais de semana e feriados.

– No dia 1º de janeiro foi implantado o atendimento com pediatra no Pronto Socorro. No entanto, devido ao agravamento da pandemia, a equipe da Saúde considerou importante direcionar as crianças às unidades de saúde para preservá-las neste momento crítico. Assim que os números de covid-19 reduzirem, o atendimento com pediatra será restabelecido.

– O Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) possui papel de dar assistência aos pacientes acamados e/ ou impossibilitados de se locomover. A equipe implantou o Serviço Social para acompanhamento dessas famílias. Além disso, foi disponibilizada secretária para contado das famílias. A equipe foi ampliada ainda com técnica de enfermagem, nutricionista, assistente social e fisioterapeuta. Além disso, ocorre a separação dos kits de procedimentos para cada um dos atendidos.

– Já está em andamento a aquisição de um novo sistema de informática para a Coordenadoria da Saúde. Após finalização da etapa atual, ocorrerá a licitação para a contratação do serviço que irá reorganizar o sistema de agendamento de consultas e exames. Com o novo sistema, esses agendamentos serão mais rápidos, organizados e modernos. A ação também beneficiará quem faz uso contínuo de medicamentos e precisa do agendamento de consultas para não interromper o tratamento. Todo equipamento de informática foi disponibilizado ao setor.

– Saúde na Escola: o Termo de Compromisso foi firmado sob o Nº 035214028874 no dia 23/03/2021 e visa Ações entre as Secretarias de Saúde e Educação como: Combate ao Aedes Aegypti, Prevenção ao Alcool, tabaco; Promoção da Cidadania e Direitos Humanos, Prevenção de violências e acidentes entre outros.

– No Ano de 2021, até o mês de Março, foram realizadas 100 inscrições de Creche atendendo a demanda da População, e até o momento não há lista de espera. O município ainda dispõe de 56 vagas compreendidas na Modalidade Creche – 0 a 03 anos e 11 meses. Pensando em ampliar a oferta e atender possível demanda que surja no decorrer do ano letivo de 2021, ampliamos a oferta de mais 20 vagas pelo PROEB – Pro-Educação Básica . O Aditamento Contratual com as Escolinhas, que já foi solicitado ao Departamento de Compras e Licitações, tem previsão de ser firmado em abril.

– De forma inédita, neste ano, foram implantadas as reuniões quinzenais com os coordenadores e diretores. Além disso, iniciou-se processo de formação realizada pela equipe da Controladoria Municipal. Infelizmente, devido ao agravamento da pandemia, esses treinamentos precisaram ser suspensos.

– São muitas as mudanças e melhorias para quem usa os serviços do Banco do Povo. Confira:

• Controle de atendimento ao público (média de 10 pessoas por dia);
• Liberação para envio de documentação por meio de foto no WhatsApp;
• Elaboração da ficha de cadastro online para otimizar o processo;
• Padronização da apresentação das linhas de crédito para todos os clientes;
• Formação de um fluxo de atendimento consolidado para novos clientes com 3 etapas (apresentação, pré-crédito e pós crédito).

– A Coordenadoria de Desenvolvimento trabalha na redução do tempo de abertura de empresas. Já foram feitos ajustes pontuais na legislação e procedimentos internos. Para os locais em que a planta do imóvel tenha projetos, a liberação já é diária.

– Neste momento, nossas equipes de Planejamento realizam a revisão geral da lei atual e acontece ainda o levantamento de informações, além da pesquisa e estudo envolvendo outras cidades para que o nosso Plano Diretor seja reformulado de modernizado.

– Painel da Transparência instalado e em funcionamento no saguão da Prefeitura. Assim que a Prefeitura puder retomar o atendimento ao público, a população poderá ter acesso à essa melhoria.

– Mesmo diante da pandemia que impossibilitou atividades esportivas, a equipe da Coordenadoria de Esportes trabalhou no planejamento das ações, incluindo proposta para o JOFE. O calendário pode ser conferido pelo Link: http://iracemapolis.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/CalendarioEsporte2021.pdf

– Infelizmente, a pandemia impede a realização de eventos culturais, mas, mesmo assim, a Diretoria de Cultura realizou um Cadastramento com artistas locais com o objetivo de conhecer quem são esses profissionais e estabelecer as metas para que eles sejam valorizados quando o calendário de eventos for retomado. Além disso, no aniversário da cidade, a população ganhará um documentário que será totalmente feito com apoio desses artistas locais .

– São várias as ações que já aconteceram e mobilizaram a população em prol de melhorias para todos. Entre elas estão: a revitalização na Praça do Jardim Bela Vista com pintura de bancos, limpeza e plantio de flores, também ocorreu ação semelhante que revitalizou os brinquedos do Centro de Lazer. Outra ação foi a pintura de janelas e piso externo do espaço que atende pacientes com covid-19. Com o agravamento da pandemia, as ações precisaram ser interrompidas, mas serão retomadas logo que for possível para a segurança de todos.

– O setor de Planejamento desenvolve o projeto para a criação de Cinturões Verdes, além de ações de arborização. Entre as ações realizadas, está o apoio ao plantio de Ypês na Avenida Pedro Cosenza, realizada pela ONG Ágape com acompanhamento de equipe da Prefeitura. Nas ações feitas com a comunidade, o plantio de árvores e flores têm um destaque.

– O departamento da Promoção Social, mesmo diante do cenário de pandemia, buscou manter atualizado o cadastro das pessoas que precisam de moradias com perfil social. Isso ocorre por meio do Cad Único. O município avança no planejamento para implantação de outros empreendimentos imobiliários e novo recadastramento geral será feito, assim que a pandemia permitir.

Avanços no Pronto Socorro para atendimento de pacientes com

Assim como muitos municípios, Iracemápolis enfrenta um grande desafio que é o agravamento da pandemia de covid-19. Diante da elevação no número de casos e internações, e a impossibilidade de transferir pacientes para hospitais da região, a cidade passou a internar pessoas que aguardam transferências e precisam de cuidados médicos. Foram criados leitos de enfermaria no Pronto Socorro com apoio da Santa Casa e Lar São Vicente de Paulo. Hoje, a cidade passou a contar com seis leitos de enfermaria,  três leitos na sala de emergência, além de outros seis de observação. As medidas vão muito além dos leitos. Acompanhe algumas das ações:

• O atendimento conta com três clínicos de plantão das 7h às 19h, sendo um deles emergencista;
• Dois clínicos no plantão das 19h às 7h;
• Um médico ambulatorial, mais equipe para atendimento da covid-19;
• Médicos supervisores da enfermaria que fazem avaliação e acompanhamento dos pacientes;
• De forma inédita, o espaço passa a contar com exames laboratoriais em parceria com a Santa Casa de Limeira;
• Equipe multidisciplinar que conta com fisioterapia, nutricionista, psicóloga e assistente social;
• Parceria com a Humanitária para aperfeiçoamento da equipe;
• Além dos leitos de enfermaria, sala de emergência equipada com três leitos e contando com respiradores, monitor cardíaco, eletrocardiograma, desfibrilador, monitor e outros itens;
• Alimentação para pacientes (café da manhã, almoço, chá da tarde e jantar) e almoço e jantar para a equipe de profissionais;
• Foi realizada adequação para compra de oxigênio e, neste sentido, a cidade conta com apoio do Grupo São Martinho/Usina Iracema para a logística;
• Teste rápido Swab;
• Administração de medicamentos aos pacientes, seguindo protocolo da Humanitária/URC.

SANITIZAÇÃO

Foram muitas as ações de sanitização para combater o vírus. O serviço ocorre em espaços utilizados pela população como unidades de saúde, Pronto Socorro e veículos do setor de transporte. A Prefeitura também recebeu a higienização.

COMBATE A DENGUE

A luta contra a covid-19 não elimina a necessidade de combater a dengue. Foram realizadas nebulizações e fumacê em toda cidade, ações de bloqueio e vistorias. De forma inédita e com apoio de morador , um drone foi utilizando para vistoriar imóveis fechados e terrenos, combatendo o foco do mosquito.

Esporte para Todos: projeto pronto para atender todas as idades

A Coordenadoria de Esportes desenvolveu um amplo projeto a ser colocado em prática assim que for permitido, com redução nos números da pandemia. O Esporte para Todos visa contribuir com o desenvolvimento humano, social e esportivo, além de estimular a redução de índices de criminalidade, transformação social e melhoramento da qualidade de vida. Compreende a proposta:

1° Esporte Futuro: para crianças e adolescentes a partir dos 7 até os 17 anos de idade. Recreação Esportiva, Especialização Esportiva e Equipes Competitivas nas seguintes modalidades: Futebol de campo, Futsal, Basquetebol, Voleibol, Handebol, Natação, Ciclismo e Mountain bike.

2° Boa Forma: Aulas voltadas a toda população a partir dos 12 anos de idade nas seguintes modalidades: Zumba, Funcional, Hidroginástica, Caminhada e Corrida.

3° Vida Saudável: Aulas voltadas a toda população com mais de 60 anos de idade nas seguintes modalidades: Alongamento, Fortalecimento, Caminhada, Dança e Bocha.

4° Incluir: Aulas voltadas a crianças, adolescentes e jovens especiais nas seguintes modalidades: Recreação Esportiva, Circuitos e Paradesporto.

5° Fortalecer: Aula especifica para pessoas com comorbidades liberadas e com indicação médica e aptas a iniciar a pratica de atividades físicas para melhor qualidade de vida.

6° Radical: Incentivo a pratica das modalidades: Skate, Calistenia, basquetebol 3×3, futebol freestyle 1×1, Parkour e etc.

Avanços na Economia: busca por empresas e manutenção de empregos

• Os esforços voltados para a economia também são muitos. Entre as primeiras ações foram a aproximação e cadastramento no InvesteSP oferecendo áreas e destacando as qualificações do município, com uma importante base de dados demonstrando os benefícios para empresas que pretendam se instalar na cidade.
• Além disso, a cidade modernizou a sua legislação para atrair mais empresas e facilitar tanto a instalação quando a ampliação de empresas no município promovendo importantes isenções, de acordo com o investimento de cada uma.
• Com mais de R$ 15 milhões em débitos a serem recebidos, o Governo Municipal de Iracemápolis lança o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Entre outras facilidades, o Refis prevê ainda o parcelamento de dívidas que podem chegar em até dez anos, facilitando, assim, que empresários tenham mais tempo para honrar seus débitos e regularizar sua situação fiscal.

Circular: população volta a ter acesso ao transporte.

A Prefeitura de Iracemápolis colocou à disposição da população o serviço de ônibus circular. O serviço de transporte foi paralisado em 2020 e o atendimento voltou a ocorrer. O objetivo é que os moradores pudessem ter de volta esse serviço tão importante para a locomoção dentro do município.

Meio Ambiente: início da reestruturação do Ecoponto

Entre os pontos mais críticos encontrados pela administração, no início deste ano, está a situação do ecoponto municipal. Para a solução do problema, que vai muito além da retirada dos itens, um plano de reestruturação do ecoponto foi colocado em prática. Dados mostram que, em janeiro, o espaço apresentava 1.200 toneladas em resíduos e o contrato assinado em 2020, com a empresa responsável atualmente, prevê a retirada de 400 toneladas ao mês. Muito além da limpeza do local, a Prefeitura de Iracemápolis trabalha desde o início do ano em projeto de reestruturação que envolve melhorias físicas no espaço, ampliação de ações de fiscalização e educação ambiental quanto aos itens que podem e não podem ser enviados ao local.

Reforma Administrativa 

Está em curso no município a contratação de empresa especializada para a realização de Reforma Administrativa. Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A denúncia foi feita em 2018. Antes mesmo do julgamento, desde janeiro, a equipe estuda a Reforma Administrativa que envolverá todos os setores do município. Tudo será feito em diálogo com o Sindicato dos Servidores Municipais e membros do legislativo.

Tapa-buraco: de ações emergenciais à nova licitação

A situação das ruas foi uma das mais preocupantes. Nestes primeiros dias, ações pontuais de tapa-buracos foram realizadas. Agora, está tudo pronto para que o serviço ocorra em toda a cidade. A licitação para o serviço ocorreu e a previsão de início é para maio.

População volta a ser atendida em unidade reformada

A partir de segunda-feira, dia 12, a Unidade de Saúde da Família Ângelo Arlindo Lobo voltou a atender a população de Iracemápolis. O espaço foi reformado. A obra foi iniciada em meados de 2020 e chegou a ser interrompida no mesmo ano. Em dezembro, o serviço foi retomado e, agora, finalizado, o espaço retomou atendimentos. Segundo a Coordenadoria de Saúde, entre as melhorias estão: pintura, reforma no teto, paredes e chão com troca de todo piso. A recepção foi renovada e foi feito cabeamento de internet.

Cuidado com a Cidade: Serviços Urbanos intensificam ações

As equipes de Serviços Urbanos estão intensificando os cuidados com a cidade em diversos pontos. As equipes já passaram pelo Cemitério Municipal com serviços de poda e limpeza, Avenida Pedro Cosenza, Pronto Socorro, praças, Centro de Lazer e pontos importantes em diversos bairros. As escolas de Iracemápolis também receberam um cuidado especial com o corte do mato, limpeza e, com ação da Defesa Civil, as árvores receberam poda preventiva.

Situação financeira: dívidas ultrapassavam os R$ 45 milhões

Foram muitos os desafios vivenciados nos primeiros 100 dias de governo e, entre eles, a situação financeira do município de extrema gravidade. De acordo com a equipe econômica, a atual administração encontrou o município com uma dívida de R$ 45.155.390,13. Valores esses gerados nas últimas administrações, conforme demonstramos abaixo:

• Dívida com o INSS: R$ 28.398.438,01;
• Restos a pagar: R$ 8.338.766,09;
• Precatórios, oriundos de processos judiciais: R$ 4.995.256,26;
• Elektro: R$ 1.876.254,06;
• PASEP: R$ 1.088.905,83..
• FGTS: R$ 228.061,14
• Cetesb: R$ 225.561,60.
• Outros: R$ 4.147,14.

Devido a muitas dívidas, o município possui gastos mensais que consomem importantes valores dos cofres públicos. Somente com as principais delas a Prefeitura gasta mensalmente R$ 733.653,97, conforme descrito abaixo:

• INSS: R$ 415.246,03 mensais
• Depósito Judicial Precatórios: R$ 156.792,13 mensais
• Elektro: R$ 127.349,84 mensais
• PASEP: R$ 20.044,37 mensais
• FGTS: R$ 14.221,60 mensais

Avanços no tratamento de água

Em março, o setor de Água e Esgoto realizou uma importante manutenção no setor com troca de filtros, válvulas e registros. Além disso, ocorreram troca de bombas. Essa troca também permitiu melhoria no fluxo de água no Bairro José Modenez. Paralelo a isso, seguem estudos e busca por recursos para melhorias definitivas na Estação de Tratamento de Água (ETA) ampliando, assim, a capacidade do tratamento a toda cidade. A equipe da Prefeitura esteve nas cidades de Cordeirópolis e Louveira estudando os sistemas para implantação de melhorias na cidade.

Desempenho do PAT para encaminhar quem busca por emprego

Posto de atendimento ao trabalhador – PAT realizou a captação de 30 vagas de empregos nos primeiros cem  dias de governo. Dessas, 16 resultaram em contratações para diversas áreas de trabalho. A equipe intensifica o trabalho na busca por vagas com os empresários do município e também da região.

Atendimento social cresce em busca de atender quem precisa

O atendimento social sempre esteve entre as prioridades e, com o agravamento da crise provocada pela pandemia, essas ações têm foco total em apoiar quem mais precisa. Neste período, 570 cestas básicas foram distribuídas pela Promoção Social, CRAS e CREAS. Veja outros destaques:

• 1082 atendimentos particularizados
• 91 visitas domiciliares
• 150 famílias acompanhadas sistematicamente pelo CREAS
• 126 famílias acompanhadas sistematicamente pelo CRAS
• aumento de 30% de pessoas acompanhadas em situação de violação de direitos no CREAS
• ampliação de equipe técnica do CREAS com o intuito de fortalecer o atendimento a situações de violência conta o idoso, criança e mulher
• manutenção de parcerias com as entidades através de repasses
• abertura de novo Chamamento Público para instituição de acolhimento para crianças e adolescentes
• distribuição domiciliar de ovos de páscoa para crianças acompanhadas pelo CRAS
• adesão ao programa Vacine Contra a Fome
• adesão ao programa Prefeito Amiga da Criança
• 2° Vice presidência no Colegiado Estadual de Gestores da  Assistência Social
• Representação na Comissão Intergestora Bipartite do Estado de municípios de pequeno porte II

SOLIDARIEDADE

São muitas as ações que envolveram a população neste período, em especial ao atendimento da Saúde. A generosidade da população surpreendeu e o município passou a desenvolver ações também para ajudar as famílias dos pacientes com covid-19. As doações vão de cama hospitalar, itens de higiene pessoal para pacientes até cestas básicas aos familiares.

PARCERIA COM O SEBRAE

Por meio de parceria com o Sebrae, o município disponibilizará treinamento e incentivos para empresas que se instalarem no município. As consultorias atenderão empresas MEI, ME e EPP.

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