Repasse para entidades é ampliado
Recursos são encaminhados para AAPCI, Ágape, Aril, Nova Vida, Lar Constante Ometto e Lar São Vicente de Paulo
Publicado em 24 de janeiro de 2020
Stanlei Neves informa dados técnicos da parceria com o terceiro setor (Foto: Divulgação)
A Prefeitura ampliou em 10% o repasse financeiro para entidades sociais que atendem o Município. A informação é do coordenador da Promoção Social, Stanlei Neves.
Para 2020, de janeiro a dezembro, a previsão de repasse é de R$ 1,9 milhão para auxílio a seis entidades: AAPCI, Ágape Missões Urbanas, Aril, Lar Nova Vida, Lar Constante Ometto e Lar São Vicente de Paulo.
O auxílio é fruto de contrato assinado entre as entidades e o prefeito Fábio Zuza, frisa o coordenador. “A administração agradece e valoriza o trabalho realizado pelas associações, que são parceiras importantes do Município e prestam serviços de grande relevância”, destaca.
MARCO REGULATÓRIO
O envio de recurso financeiro para entidades é fundamentado em uma Lei Federal que instituiu o Marco Regulatório do Terceiro Setor.
A nova legislação entrou em vigor em 2017 com mudanças importantes na forma de efetivar parcerias entre associações e administração pública, com o objetivo de dar controle e transparência aos recursos encaminhados.
Com isso, tanto a Prefeitura quanto as entidades tiveram que se organizar em relação a documentos, estatuto, diretoria e outras questões.
Com a nova Lei, os contratos com entidades passam por pareceres técnicos de comissões especializadas e têm rigorosa prestação de contas, que inclui avaliação de resultado e pesquisa de satisfação com a população atendida.
REPASSES
• AAPCI: R$ 36,3 mil
• Ágape: R$ 84,7 mil
• Aril: R$ 228 mil
• Lar Nova Vida: R$ 38,5 mil
• Lar Constante Ometto: R$ 1,2 milhão
• Lar São Vicente de Paulo: R$ 267,3 mil
