Saiba o que fazer quando o barulho do vizinho está incomodando

Especialista afirma que antes de entrar na Justiça há outras atitudes que podem ser tomadas. (Foto: Divulgação)

Quem nunca se deparou com um vizinho barulhento e se viu diante de uma situação tão delicada que o impediu de tomar uma atitude mais severa? Fique tranquilo que você não é o único. Um dos principais problemas da vida cotidiana é conviver com o barulho produzido pelos vizinhos e a boa notícia é que ninguém precisa conviver com isso, ainda mais quando existem inúmeras leis para evitar este tipo de situação e, assim, harmonizar a convivência pacífica entre os vizinhos.

Em Piracicaba, cidade vizinha, um caso chamou atenção. Um morador conseguiu na Justiça que uma igreja próxima de sua residência parasse de tocar o sino, tendo em vista que suas badaladas estavam perturbando o sossego público no entorno da igreja.

De acordo com o advogado Adriano Greve, sócio de Greve Pejon Rigo Sociedade de Advogados, antes de entrar na Justiça há outras atitudes que podem ser tomadas. No entanto, para que uma pessoa que está se sentindo incomodada possa ver o seu direito respeitado, é necessário que este direito seja buscado por ela. “A parte prejudicada deve, em um primeiro momento, tentar conversar amigavelmente com o causador dos ruídos. Caso o barulho persista, o setor de fiscalização da Prefeitura Municipal ou a Cetesb deverão ser acionadas”, esclarece.

Ainda segundo Greve, cabe a esses órgãos verificar se os níveis de emissão de ruídos estão de acordo com o que determina a lei e, se for o caso, solicitar as adequações necessárias para que a perturbação do sossego público cesse.

É importante ressaltar que, mesmo durante o dia, existem limites máximos para a emissão de ruídos. “Por isso, nenhum vizinho é obrigado a aguentar, por exemplo, uma obra cujo barulho supere o limite do tolerável ou, em uma outra situação, ser obrigado a suportar o barulho gerado por uma indústria ou comércio que estejam nas proximidades de sua casa”, explica o especialista.

Outro apontamento importante feito pelo advogado é quanto à forma de dialogar. “Procure pautar-se no bom senso, relatando a sua reclamação sem ofender a moral ou a dignidade do causador da poluição sonora, evitando, desta forma, que a sua reclamação, além de não ser resolvida, não lhe traga maiores problemas”, destaca.