Você sabe o que é o princípio da preservação da empresa?


Publicado em 22 de junho de 2024

por Rafael Rigo

por Rafael Rigo

Rafael Rigo

No direito empresarial brasileiro, o princípio da preservação da empresa é habitualmente aplicado e reconhecido pela jurisprudência em diversos casos concretos.

Significa que, em um litígio, a sociedade empresarial deve sempre ser posta em primeiro lugar, de modo a preservar suas atividades e econômicas e o exercício de sua função social.

Este princípio protege o núcleo da atividade econômica.

Lembre-se: num conflito entre sócios e/ou administradores, prevalece o entendimento mais benéfico aos interesses da empresa, e não dos envolvidos.

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