CMDCA desenvolve papel fundamental em defesa dos direitos da criança e do adolescente
Órgão trabalha para garantir existência de políticas públicas na área
Publicado em 5 de maio de 2017
Diretoria do CMDCA de Iracemápolis (Foto: Assessoria de Imprensa da PMI)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o órgão o responsável pelas políticas públicas de defesa de direitos e promoção do bem estar social da criança e do adolescente no município.
Responsável por assegurar que o município tenha uma política de proteção integral à infância e ao adolescente, o órgão ainda desempenha a importante função da manutenção de um cadastro das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e programas no município que oferecem atendimento protetivo à criança e ao adolescente.
A composição do CMDCA segue as exigências do Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) e é formado por representantes do governo e da sociedade civil organizada, em composição paritária, ou seja, em números iguais.
A diretoria do CMDCA de Iracemápolis formada no início deste ano é composta por Paulo Giovani Lima (presidente), Josiane Nolasco (vice-presidente), Priscila Pereira (1ª secretária) e Caroline Tetzner (2ª secretária).
Ter um CMDCA forte é um importante indicador de compromisso com a criança e o adolescente. “Vamos nos empenhar em trabalhar para que os diretos da criança e do adolescente em nosso município sejam garantidos, procurando fortalecer e garantir que os recursos para a efetivação de projetos e programas de nossas OSCs sejam garantidos, e junto à administração criar políticas públicas para a proteção integral de nossas crianças e adolescentes” disse, Paulo Giovani Lima.
