Cultura informa sobre Lei Aldir Blanc


Publicado em 25 de setembro de 2020

A Prefeitura, por meio do setor de Cultura, informou nesta semana sobre a Lei Federal nº 14.017, denominada Lei Aldir Blanc, que foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção de espaços culturais durante o período de pandemia de covid-19.

A Lei também oferece oportunidade para que agentes da Cultura tenham acesso a editais diversos em esferas municipal e estadual. De acordo com o diretor de Cultura, Reinaldo Azevedo, existem dois links pelos quais os interessados podem se cadastrar para acessar os benefícios da Lei.

“O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online (por meio do endereço www.dadosculturais.sp.gov.br). Além desse cadastro, que é estadual, temos também um cadastro municipal (que pode ser acessado pelo link cutt.ly/9fV0WY8).

“É uma iniciativa muito importante que irá movimentar a economia cultura do país. Fiquem atentos que, em breve, teremos a regulamentação e os editais municipais”, concluiu.

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