Justiça afasta pedido de impugnação e libera loteamento niza azevedo calice

Pedido de impugnação foi feito no final do ano passado pelo atual prefeito Fábio

Vereadores não aceitam mudanças no projeto (Foto: Assessoria de Imprensa da CMI)

Paralisada por cinco meses, as obras do loteamento Niza Azevedo Calice finalmente foram liberadas. A decisão é da Justiça de Limeira que afastou o pedido de impugnação feito pelo atual prefeito Fábio Zuza e permitiu a retomada do registro do loteamento.

O projeto prevê a construção de 293 casas populares, nos moldes o Minha Casa, Minha Vida. A negociação para iniciar a construção das moradias começou em 2014, assim que o ex-prefeito Valmir Gonçalves de Almeida assumiu a prefeitura. De janeiro até setembro de 2016, quando iniciou a obra, um longo caminho foi percorrido. Foi realizada uma parceria com a empresa Jayamu Incorporações, houve a compra da terra, aprovação do projeto na Grapohab, aprovação da prefeitura, aval da Secretaria Nacional de Habilitação e do Ministério das Cidades e, por último, o registro do cartório de imóveis que comunicou oficialmente o então prefeito Valmir que a documentação estava em ordem e que, portanto, faria o registro.

“Foi um período demorado e bastante burocrático. Mas nós só iniciamos as obras de infraestrutura depois de termos todas as documentações em ordem. Assim que recebemos a autorização do cartório nós pedimos uma atenção especial do loteador para começarem a construção. Tenho o sonho de entregar as moradias e lutei com todas as minhas forças para fazer o projeto sair do papel”, explicou Valmir.

Na decisão do juiz Ricardo Truite Alves é apontado que a impugnação não deveria ter sido reconhecida ante a ausência de interesse jurídico e legitimidade para impugnar o registro. Segundo a decisão, a alegação de que a obra foi executada com riscos de produzir dano ambiental ou de que o loteador estaria alienando de forma antecipada não procede já que nada ficou comprovado.

Valmir conta que ficou surpreso com o pedido de impugnação de Zuza. “Mas eu sempre digo que Deus é justo. Cinco meses depois a justiça jugou o pedido de impugnação improcedente sem motivo legal e mandou o cartório registrar. Infelizmente, esse pedido de impugnação paralisou as obras e atrasou cinco meses além de colocar o projeto em risco”, ressalta.

Essa semana, os vereadores Elaine Alves, Pedrão do Noé, Valdenito de Almeida, Adailson Dias, Clécimo Lopez e William Mantz se reuniram com o ex-prefeito para formalizar que não aceitam mudanças no projeto. “Nossa população merece ter as casas, com valores e garantias que prevê o projeto inicial”, destacou Valmir.