Justiça afasta pedido de impugnação e libera loteamento niza azevedo calice
Pedido de impugnação foi feito no final do ano passado pelo atual prefeito Fábio
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
Vereadores não aceitam mudanças no projeto (Foto: Assessoria de Imprensa da CMI)
Paralisada por cinco meses, as obras do loteamento Niza Azevedo Calice finalmente foram liberadas. A decisão é da Justiça de Limeira que afastou o pedido de impugnação feito pelo atual prefeito Fábio Zuza e permitiu a retomada do registro do loteamento.
O projeto prevê a construção de 293 casas populares, nos moldes o Minha Casa, Minha Vida. A negociação para iniciar a construção das moradias começou em 2014, assim que o ex-prefeito Valmir Gonçalves de Almeida assumiu a prefeitura. De janeiro até setembro de 2016, quando iniciou a obra, um longo caminho foi percorrido. Foi realizada uma parceria com a empresa Jayamu Incorporações, houve a compra da terra, aprovação do projeto na Grapohab, aprovação da prefeitura, aval da Secretaria Nacional de Habilitação e do Ministério das Cidades e, por último, o registro do cartório de imóveis que comunicou oficialmente o então prefeito Valmir que a documentação estava em ordem e que, portanto, faria o registro.
“Foi um período demorado e bastante burocrático. Mas nós só iniciamos as obras de infraestrutura depois de termos todas as documentações em ordem. Assim que recebemos a autorização do cartório nós pedimos uma atenção especial do loteador para começarem a construção. Tenho o sonho de entregar as moradias e lutei com todas as minhas forças para fazer o projeto sair do papel”, explicou Valmir.
Na decisão do juiz Ricardo Truite Alves é apontado que a impugnação não deveria ter sido reconhecida ante a ausência de interesse jurídico e legitimidade para impugnar o registro. Segundo a decisão, a alegação de que a obra foi executada com riscos de produzir dano ambiental ou de que o loteador estaria alienando de forma antecipada não procede já que nada ficou comprovado.
Valmir conta que ficou surpreso com o pedido de impugnação de Zuza. “Mas eu sempre digo que Deus é justo. Cinco meses depois a justiça jugou o pedido de impugnação improcedente sem motivo legal e mandou o cartório registrar. Infelizmente, esse pedido de impugnação paralisou as obras e atrasou cinco meses além de colocar o projeto em risco”, ressalta.
Essa semana, os vereadores Elaine Alves, Pedrão do Noé, Valdenito de Almeida, Adailson Dias, Clécimo Lopez e William Mantz se reuniram com o ex-prefeito para formalizar que não aceitam mudanças no projeto. “Nossa população merece ter as casas, com valores e garantias que prevê o projeto inicial”, destacou Valmir.
