Messias reverte na Justiça ação por campanha antecipada
Vereador provou que panfleto distribuído tinha o intuito apenas de mostrar suas ações em prol da cidade
Publicado em 27 de novembro de 2015
Por unanimidade, o vereador Messias Humberto (PPS) foi considerado inocente da acusação de propaganda antecipada feita por representantes do partido Democratas (DEM) à Justiça Eleitoral.
Em agosto, o vereador havia sido condenado a pagar uma multa de R$ 10 mil pela distribuição de um informativo, no qual prestava contas do trabalho que realiza na Câmara Municipal de Iracemápolis. A Gazeta publicou na época uma matéria sobre o assunto.
Na ocasião, a denúncia foi registrada no Cartório Eleitoral de Cordeirópolis. O juiz Adilson Araki Ribeiro concordou com a representação e condenou o vereador ao pagamento da multa.
Messias recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em São Paulo. “Nós distribuímos um informativo de nosso trabalho como forma de prestar contas do que estamos realizando na Câmara. Trata-se de um instrumento de divulgação permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, afinal é uma forma de darmos transparência às nossas ações”, disse.
O vereador lembrou que este foi o terceiro informativo impresso lançado em seu mandato. “Todos os anos prestamos contas de nossas ações. Porém, como estamos em ano pré-eleitoral e meu nome tem sido indicado inclusive para disputar a Prefeitura, os políticos locais, com medo de perder o poder, estão buscando formas para tentar nos prejudicar”, disse.
Messias declarou que em nenhum momento chegou a duvidar que venceria na Justiça. “Ganhamos por unanimidade. A Justiça se fez mais uma vez”, ressaltou.
“Sabemos que seremos alvos constantes daqueles que sobrevivem do poder. Mas não vamos parar. Continuaremos fiscalizando, investigando e trabalhando pelo povo de Iracemápolis”, concluiu.
