MP emite ao TSE parecer para rejeitar candidatura de Zuza
Recurso foi pedido pela coligação de Valmir Almeida
Publicado em 9 de fevereiro de 2017
No último dia 31, foi assinada manifestação da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) dando parecer pelo indeferimento do registro de candidatura do prefeito Fábio Zuza (PSDB). O recurso foi movido pela coligação do ex-prefeito Valmir Almeida e foi negado anteriormente em 1ª e 2ª instância.
O grupo de Valmir alega inelegibilidade de Zuza por contas rejeitadas pela Câmara Municipal e aponta ação de improbidade ajuizada em 2016, pelo município, para ressarcimento de R$ 541 mil resultante de contratação de escritório de advocacia para assessorar a recuperação de créditos de Iracemápolis junto ao INSS.
Na primeira instância, a Justiça julgou improcedente o recurso apresentado pelo grupo de Valmir. O TRE entendeu da mesma forma e também negou o recurso.
O caso agora será julgado pela ministra relatora do TSE, Luciana Lóssio. Nesse tipo de recurso, os ministros proferem decisões individuais. Caso uma das partes não concorde, pode interpor recurso, que será analisado pelo plenário.
Em resposta à Gazeta de Limeira, o advogado de Fábio Zuza, Anderson Pereira, disse que o MP Eleitoral, em 1ª de 2ª instância, foi favorável ao registro do atual prefeito, da mesma forma a juíza de primeira instância e o TRE. “Mesmo com a manifestação em contrário em Brasília, o entendimento é que o TSE não acatará a manifestação e manterá a decisão do TRE que, por unanimidade, deferiu o registro da candidatura, razão de Zuza ter sido diplomado e empossado e estar no regular exercício de seu cargo de prefeito. Ele está confiante na Justiça e o TSE assim manterá, inclusive, por ser também o desejo da maioria dos iracemapolenses manifestado no voto”.
As informações são da Gazeta de Limeira.
