Prefeito Fábio Zuza solicita que Iracemápolis se torne uma Comarca
Município passaria a contar com Fórum, Juiz e estrutura para atender a população
Publicado em 25 de agosto de 2017
O prefeito Fábio Zuza esteve em São Paulo na terça-feira (22) para solicitar que Iracemápolis se torne uma Comarca. O assunto foi abordado em audiência com o Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tornando-se uma Comarca, o município passaria a contar com Fórum, Juiz e melhor estrutura para atender a população em assuntos do Poder Judiciário.
“Iracemápolis carece de serviço jurisdicional próprio. Para tratar de qualquer assunto relacionado à Justiça Estadual, o cidadão precisa se deslocar até Limeira. Quando o assunto é eleitoral, é preciso ir até Cordeirópolis”, afirma o prefeito.
Acompanharam o prefeito o Juiz de Direito e diretor do Fórum de Limeira, Dr. Rilton José Domingues, o Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Dr. Mário Sérgio Menezes, o presidente da OAB de Limeira, Ozéias Paulo de Queiroz, o deputado estadual Celino Cardoso, a coordenadora de negócios jurídicos da Prefeitura, Drª. Araceli Sass Pedroso, o vereador Cláudio Cosenza Filho e a presidente da Câmara Municipal, Missionária Elaine Alves.
A alta demanda e a necessidade de facilitar o acesso da população ao Judiciário foram os principais motivos apresentados pelo prefeito para solicitar a Comarca.
“Iracemápolis está crescendo e é preciso se atentar ao planejamento. Estamos chegando a 23 mil habitantes e passamos de 16 mil eleitores”, afirma.
Com isso, a demanda de iracemapolenses no Fórum de Limeira é crescente. O cartório distribuidor do Fórum da Comarca de Limeira registra mais de 4 mil processos cuja competência seria determinada para Iracemápolis, caso fosse uma Comarca.
PROJETO
Para se tornar uma Comarca, a Prefeitura se colocou à disposição para fornecer a estrutura necessária, inclusive cedendo um prédio do município para a instalação do Fórum.
“O projeto conta com sala de audiência, sala privativa para o Juiz, salão de júri, banheiros e demais itens necessários, abertos às adaptações técnicas do Tribunal de Justiça”, afirma o prefeito.
“Atenderemos ao Tribunal de Justiça no que for preciso para que Iracemápolis se torne uma Comarca. A população espera por isso e estamos confiantes de que é o momento certo”, concluiu.