Prefeito Fábio Zuza solicita que Iracemápolis se torne uma Comarca

Município passaria a contar com Fórum, Juiz e estrutura para atender a população


Publicado em 25 de agosto de 2017
Deputado Celino Cardoso, Missionária Elaine, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Claudinho Cosenza, Sandra Santana (assessora do deputado Celino), Araceli Sass Pedroso e Fábio Zuza (Foto: Assessoria de Imprensa da PMI)

Deputado Celino Cardoso, Missionária Elaine, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Claudinho Cosenza, Sandra Santana (assessora do deputado Celino), Araceli Sass Pedroso e Fábio Zuza (Foto: Assessoria de Imprensa da PMI)

O prefeito Fábio Zuza esteve em São Paulo na terça-feira (22) para solicitar que Iracemápolis se torne uma Comarca. O assunto foi abordado em audiência com o Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Tornando-se uma Comarca, o município passaria a contar com Fórum, Juiz e melhor estrutura para atender a população em assuntos do Poder Judiciário.

“Iracemápolis carece de serviço jurisdicional próprio. Para tratar de qualquer assunto relacionado à Justiça Estadual, o cidadão precisa se deslocar até Limeira. Quando o assunto é eleitoral, é preciso ir até Cordeirópolis”, afirma o prefeito.

Acompanharam o prefeito o Juiz de Direito e diretor do Fórum de Limeira, Dr. Rilton José Domingues, o Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Dr. Mário Sérgio Menezes, o presidente da OAB de Limeira, Ozéias Paulo de Queiroz, o deputado estadual Celino Cardoso, a coordenadora de negócios jurídicos da Prefeitura, Drª. Araceli Sass Pedroso, o vereador Cláudio Cosenza Filho e a presidente da Câmara Municipal, Missionária Elaine Alves.

A alta demanda e a necessidade de facilitar o acesso da população ao Judiciário foram os principais motivos apresentados pelo prefeito para solicitar a Comarca.

“Iracemápolis está crescendo e é preciso se atentar ao planejamento. Estamos chegando a 23 mil habitantes e passamos de 16 mil eleitores”, afirma.

Com isso, a demanda de iracemapolenses no Fórum de Limeira é crescente. O cartório distribuidor do Fórum da Comarca de Limeira registra mais de 4 mil processos cuja competência seria determinada para Iracemápolis, caso fosse uma Comarca.

PROJETO

Para se tornar uma Comarca, a Prefeitura se colocou à disposição para fornecer a estrutura necessária, inclusive cedendo um prédio do município para a instalação do Fórum.

“O projeto conta com sala de audiência, sala privativa para o Juiz, salão de júri, banheiros e demais itens necessários, abertos às adaptações técnicas do Tribunal de Justiça”, afirma o prefeito.

“Atenderemos ao Tribunal de Justiça no que for preciso para que Iracemápolis se torne uma Comarca. A população espera por isso e estamos confiantes de que é o momento certo”, concluiu.

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