Prefeitura vai parcelar dívida com INSS
Números são dos anos de 2014 e 2015; medida foi autorizada pelos vereadores
Publicado em 3 de junho de 2016
A Prefeitura tem uma dívida com o INSS referente aos anos de 2014 e 2015. Para pagá-la, o prefeito Valmir (PSD) vai parcelar o débito em 60 vezes. Para isso, ele conseguiu autorização da Câmara, que aprovou projeto do Executivo para contratar operação de crédito junto à Receita Federal de até R$ 9,3 milhões.
O projeto foi aprovado na última sessão com nove votos a favor da medida. Houve duas abstenções, dos vereadores Messias (PPS) e Padovan (PSDB).
Valmir esteve na Câmara durante a votação e usou a tribuna para falar com os vereadores. Ele disse que precisa regularizar a situação para que a cidade possa continuar a receber recursos.
Críticas à medida
A opção de não pagar o INSS gera polêmica há tempos na cidade. Em sessão anterior à votação da proposta, a Câmara reprovou as contas de Fábio Zuza referentes ao ano de 2012 e criticou bastante o não pagamento dos encargos.
O vereador Messias, em contato com a Gazeta, disse que vê nisso um ato de incoerência por parte da atual administração.
“Essa dívida do Valmir com o INSS mostra que ele faz exatamente aquilo que tanto criticou no governo do Fábio. Mas nessa cidade o pau que bate em Chico parece não bater em Francisco”, disse.
Valmir se defende
O jornal procurou o prefeito para falar sobre o assunto. Ele disse que a situação é diferente. De acordo com ele, a administração não contratou empresa sem licitação para fazer compensações que geraram multa de R$ 4 milhões.
“A própria Prefeitura negociou com a Receita Federal, pagou a entrada e parcelou o restante. E tudo isso feito com muita transparência, como é a marca deste governo”, justificou.
Ainda segundo ele, a dívida ocorreu porque foi preciso usar recursos no correr dos últimos anos para terminar obras como a Praça da Bíblia, a Creche do Morro Azul e a ampliação da ETA.
“Todas essas obras receberam recursos de convênios, o dinheiro foi usado e as obras ficaram inacabadas. A Prefeitura teria que decidir: ou devolvia o dinheiro enviado ou terminaria a obra com recursos próprios”, argumentou.
Valmir defende que, mesmo com queda na arrecadação, optou por terminar as obras e assim surgiu a dívida com o INSS. “Conseguimos a certidão negativa de débitos e vamos continuar com o trabalho de conseguir recursos, por meio de convênios, para serem investidos”, concluiu.
