Professor mobiliza campanha para mudança do sistema de governo

João Renato visita a Gazeta para abordar o assunto (Foto: Gazeta de Iracemápolis)

O professor universitário João Renato Alves Pereira dará início na próxima semana a uma campanha para mudança do sistema de governo brasileiro. Entre as ações, está um manifesto e o protocolo de uma carta ao Senado Federal apresentando nova solução institucional para as três esferas: municipal, estadual e federal.

De acordo com Pereira, o presidencialismo é cheio de vícios e patrocina corrupção e crises. Um novo sistema chamado de Parlamentarismo Republicado seria a solução.

“Saídas e reformas pontuais não são eficazes e duradouras, precisamos trocar o Presidencialismo pelo Parlamentarismo Republicano”, disse.

Ele defende que, a princípio, a primeira medida para implantar o novo sistema seria ouvir a população por meio de plebiscito.

“O Brasil não precisava passar por essa crise se tivéssemos implantado lá atrás o Parlamentarismo. Agora é o momento de discutir essa alternativa democrática e colocar o país em outro patamar histórico. É o momento da sociedade bradar ‘Independência ou morte’ e fazer a história do Brasil acontecer”, explicou.

O professor avalia que o sistema de bipartidarismo americano também não funcionaria no Brasil e que, se nada for feito, o país viverá eternamente em crises cíclicas.

“O modelo presidencialista estadunidense não funciona para os de descendência ibérica, cuja sociedade é mais complexa e diversificada e não agasalha um bipartidarismo como o dos Estados Unidos. Parlamentarismo Republicano já, ou eternas crises”, opinou.

Pereira adianta que enviará o manifesto também para prefeituras e câmaras. E vai montar uma comitiva para levar a nova proposta à Brasília.

“Pretendemos fortalecer essa discussão nas faculdades, escolas e com movimentos sociais para que todos entendam e nos ajudem e levar essa bandeira”, finalizou.
Plebiscito em 1993

Em 1993, aconteceu no Brasil um plebiscito para determinar a forma e o sistema de governo do país. Os eleitores foram convidados a decidir se o país deveria ter um regime republicano ou monarquista, controlado por sistema presidencialista ou parlamentarista.

Uma lei promulgada pelo então presidente Itamar Franco regulamentou a realização do plebiscito. A maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano e do sistema presidencialista.

Nesta época, o professor João Renato proferiu 8 palestras sobre o assunto em Iracemápolis. E um fato interessante aconteceu: o município foi um dos onze dentro do estado de São Paulo onde o parlamentarismo venceu no plebiscito.

Em Iracemápolis, foram 2876 votos a favor do parlamentarismo, contra 2865 em favor do presidencialismo.

No Brasil como um todo, o presidencialismo venceu por larga vantagem: dos 67 milhões de eleitores que foram às urnas, 37 milhões escolheram o presidencialismo, 16,5 milhões foram contra e quase 10 milhões anularam o voto.