Audiência pública debate Sabesp


Publicado em 30 de março de 2018

Na noite de quarta-feira (28), a Câmara Municipal sediou uma audiência pública sobre a concessão dos serviços de água e esgoto da cidade. Vereadores, prefeito, corpo técnico da Prefeitura e representantes da Sabesp estiveram presentes.

A pauta abordou a proposta que autoriza o município a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado, visando a gestão associada desses serviços com a Companhia de Saneamento Básico do Estado, a Sabesp.

O encontro abordou os problemas da Estação de Tratamento de Água, crescimento populacional, desenvolvimento urbano, vinda de empresas e outros assuntos que impactam no saneamento.

Entenda a diferença entre privatização, concessão e autarquia

Na audiência da Câmara sobre a proposta de convênio para os serviços de saneamento, algumas pessoas defenderam que se faça uma “autarquia” em vez de “concessão”. Outras utilizaram o termo “privatização”.

Mas, afinal, qual é a diferença entre esses termos?

PRIVATIZAÇÃO:

É quando a Prefeitura vende um departamento para uma empresa. Não é o caso da proposta de Iracemápolis.

CONCESSÃO:

É quando a Prefeitura concede os serviços de um setor para uma empresa, que assume o planejamento, os investimentos e a manutenção.

É como um “arrendamento”: a Prefeitura não deixa de ser a dona, mas permite que uma empresa especializada faça a gerência do setor.

AUTARQUIA:

É um órgão público. É como se fosse um departamento municipal com autonomia para mexer no dinheiro arrecadado. O presidente da autarquia, em grande parte, entra por indicação política.

A Prefeitura não defende a proposta, e diz que, “para montá-la, seria preciso investir em máquinas, materiais, prédio e toda a estrutura, o que aumentaria os custos para a cidade”.